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Ulisses Silva
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Artigos (1)
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Ulisses Silva
Modelo ·
há 3 anos
Modelo: Alvará Judicial para Cremação de Corpo
MM. JUÍZO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E/OU DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR FULANO DE TAL , brasileiro, solteiro, comerciante, CPF/MF nº 000.000.000-00 e RG nº 000000/SSP-BA, CNH nº 00000, nascido em...
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Ulisses Silva
Modelo ·
há 5 anos
Modelo de Pedido de Restituição de Coisa Apreendida (CPP)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARABÁ DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO XXXXX-01.2018.4.01.3901 FULANA DE TAL , brasileira,...
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Ulisses Silva
Artigo ·
há 8 anos
Servidores públicos: Aposentadoria compulsória x Aposentadoria voluntária
A Constituição Federal de 1988 estabelece a aposentadoria como direito social dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social ( CF , art. 7º , XXIV )....
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